Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006, Neri Montepó, na qualidade de Prefeito Municipal, violou os princípio da legalidade e moralidade quando deixou de prestar informações referentes à Administração do Poder Executivo.

Genoino não vai pedir para assumir cargo fora da Papuda

Advogado diz que petista atua na biblioteca e faz cursos à distância

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Município. Servidor celetista dispensa imotivada durante o estágio probatório impossibilidade estabilidade artigo 41 da CF/88.

Ninguém está fora do alcance da lei, avisa Janot após denúncia contra o presidente Michel Temer

Em mensagem a colegas, procurador-geral da República afirma que Lava Jato 'provocou incompreensões e reuniu poucas forças contrárias ao papel do Ministério Público no cumprimento de seu mandato constitucional de enfrentamento à corrupção': "posturas reacionárias somaram-se a visões patrimonialistas".

Condenação - Lesão corporal - Lei Maria da Penha.

Sentença Penal

Embargos de terceiro. Reserva da meação do cônjuge.

Bem indivisível.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Recurso de Revista. Horas extras. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.

Embargos de divergência. União estável. Efeitos sucessórios.

Foi proposta ação de dissolução de união estável, cumulada com declaração de inexistência de bens imóveis para partilha, contra UIARA DE VASCONCELOS COSTA que teria convivido por aproximadamente 10 (dez) anos com o autor, NESTOR BAENA, falecido no curso da lide e sucedido por seus filhos e nora (fls. 486/487).

Contrato emergencial. Ausência de excepcional interesse público. Contrato por prazo indeterminado.

Exame Pericial para Verificação de Alcoolismo Patológico.

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

Aposentadoria do trabalhador rural

Bancário. Alteração da jornada. Incidência da prescrição total. Recurso da ré improvido.

Incidente de inconstitucionalidade. Do artigo 45 da Lei nº 8.212, de 1991. Ofensa ao artigo 146, III, b, da Constituição.

Constitucional, processual civil e tributário.

STJ: a definição da taxa Selic para condenações civis em geral e o que ainda resta indefinido

Por Marina Maia e Francisco Ferreira

É verdade que se eu doar uma casa para meu filho com cláusula de incomunicabilidade minha nora não terá direito?

A Escritura de Doação com cláusula de Incomunicabilidade pode se feita em qualquer Cartório de Notas

Receita Federal analisa os créditos de PIS/COFINS no combate à covid-19

Por Pedro Henrique Penz de Azevedo.

Mulheres no Afeganistão. Onde ficam seus direitos?

Por Ana Bernal.